O Seminário “Apresentando o Novo Código de Ética Médica”, realizado pelo Cremeb na última sexta-feira (22) reuniu médicos, advogados e estudantes na capital baiana para conhecerem e tirarem dúvidas sobre as principais alterações propostas pelo Novo Código de Ética Médica (CEM).  Coordenado pelo vice-presidente do Cremeb, Cons. José Abelardo Meneses, o evento foi o pioneiro no Brasil na abordagem do Novo CEM. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Cons. Roberto Luiz d’Ávila, qualificou a iniciativa como excelente, e assumiu o compromisso de convocar os Conselhos de outros estados a realizarem a atividade. “A Bahia tem o perfil de ser pioneira, e considero esse evento como um exemplo para que os demais conselhos repitam o formato antes da vigência do novo CEM, em abril deste ano”, afirmou.

 A abertura do evento foi realizada pelo Cons. Jorge Cerqueira, presidente do Cremeb. Em seu discurso, afirmou que a ética deve ser considerada como a “arte de fazer o bem”. Saudou a realização do Seminário como uma importante iniciativa para posteriores discussões sobre o assunto, já que o Novo Código traz os princípios norteadores para o melhor cuidado com os pacientes. Já o Cons. José Abelardo Meneses declarou estar animado com o evento, apesar das aparentes dificuldades de se realizar uma atividade de tal porte em Salvador no mês de janeiro, época de festas populares na cidade. Agradeceu aos funcionários do Cremeb que contribuíram para a realização do seminário e revelou planos de desenvolver outros eventos durante o ano.

 As palestras começaram pela manhã, com o “Breve histórico do novo Código de Ética Médica” apresentado pela Consª Nedy Neves. Ela afirmou que o novo documento está mais completo em relação ao anterior e que o período atual corresponde ao vacatio legis, ou seja, ao tempo para que se possa conhecer e entender o Novo Código, antes de sua vigência em 14 de abril deste ano. A segunda palestra foi realizada pela Coordenadora da Assessoria Jurídica do Cremeb, Cássia Barreto. A advogada abordou o tema “Aplicação do novo Código de Ética Médica”, explicando que deve se levar em consideração o código vigente na época da ação e compará-lo com os princípios contemplados no novo documento. Em seguida, Cons. José Abelardo Meneses, que substituiu o Dr. Diaulas Ribeiro, aprofundou a discussão sobre a perda da autonomia do médico devido à dependência aos planos de saúde na palestra “Tecnociência, aspectos éticos e jurídicos”. Afirmou que se deve proteger a dignidade e integridade dos pacientes, evitando a comercialização da medicina.

 À tarde, o Cons. Roberto Luiz d’Ávila abriu sua palestra, “Conflito de Interesses”, com uma reflexão sobre ética e moral. Enfatizou que os médicos que mantém relação com a indústria farmacêutica para realização de pesquisas e congressos devem revelá-la, a fim de sustentar como prioridade o contrato social com os pacientes, com a sociedade e com os próprios colegas de profissão. Em seguida, Dr. Carlos Vital apresentou a palestra “Reprodução Medicamente Assistida”, abordando o polêmico reconhecimento jurídico de pré-embriões e apresentando novos artigos do CEM que proíbem a intervenção sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica.

 “Autonomia e Vulnerabilidade” foi o tema abordado pelo Cons. Jecé Brandão. Ele defendeu a ideia de que os médicos devem deliberar sobre a realização de todos os procedimentos juntamente com seu paciente, preservando sua autonomia. Baseando-se em metáforas através da apresentação de quadros famosos, Dr. José Eduardo de Siqueira finalizou o seminário com a palestra “Cuidados paliativos, avanços no respeito à dignidade humana”. Defendeu a tese de que os médicos não estão preparados para lidar com a morte e, por isso, os jovens não estão sendo educados adequadamente nas universidades de medicina. Enfatizou que “a tecnologia está acima do humanismo” e que a responsabilidade com os pacientes deve ser prioridade para os médicos. 

 O Seminário contou com a presença de diversas autoridades nacionais da área médica, como os Conselheiros Federais Roberto Luiz d’Ávila (SC),  Carlos Vital (PE), Alceu Pimentel (AL), Jecé Brandão (BA), Ceuci Nunes (BA) e Henrique Batista e Silva (SE). O evento contou também com a participação de Conselheiros de outros estados:  José Andrade da Silva (vice presidente do CRM-SE), Walbert Martins Carvalho (corregedor do CRM-SE) Carlos José Cardoso (corregedor do CRM-ES) e Alexandre Gustavo Bley (corregedor do CRM-PR). Outras autoridades presentes foram Dr. José  Eduardo de Siqueira, membro Titular da Comissão Nacional de Revisão do novo CEM e da Câmara Técnica Cuidados Paliativos do CFM (palestrante) ;Dra. Nádia Duarte, Vice Presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia;Dr. José Caires Meira, presidente do Sindicato de Medicina do Estado da Bahia e Dr. Maurício Nunes, vice presidente da Associação Bahiana de Medicina.