Com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre os motivos que levaram à decisão de não se candidatar às eleições no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) vêm a público informar que:
1. A decisão tomada expressa discordância com relação ao processo eleitoral proposto, que vincula a representação de seus membros a negociações e acordos políticos, desconsiderando a qualificação técnica das diversas profissões de saúde que deveriam, obrigatoriamente, participar deste importante fórum de controle social e, portanto, de deliberações fundamentais sobre o destino da saúde no nosso país;
2. As inúmeras tentativas dos médicos de continuar participando do CNS foram frustradas por estratégias e articulações estranhas aos interesses da sociedade brasileira;
3. Atensão existente neste processo confirma a tendência de alguns grupos que compõem o plenário do CNS de antagonizar-se com a classe médica, na tentativa de reduzir e eliminar a natureza essencial da participação destes profissionais nos debates relacionados a este setor;
4. A ausência das entidades médicas no CNS nos parece inconcebível, pois dispensa opiniões e contribuições dos mais de 340 mil médicos brasileiros, representados pela AMB, CFM e FENAM;
5. Os médicos lamentam o ocorrido e, tendo em conta o compromisso que têm com a sociedade brasileira, reafirmam sua firme intenção de voltar a colaborar como membros do CNS, desde que este volte a organizar-se em composição que o qualifique como representativo dos diferentes dos segmentos que compõem a atenção à saúde;
6. Independentemente desta triste e, esperamos, transitória situação que culmina com nosso afastamento do plenário do CNS, as entidades médicas continuarão empenhadas na defesa do SUS e irmanadas à sociedade brasileira;
7. Defendemos uma política de recursos humanos capaz de valorizar os trabalhadores da saúde e de disponibilizá-los em todas as regiões do nosso país. Defendemos financiamento que viabilize assistência universal e integral à saúde. Defendemos a implementação de políticas de gestão participativa e democrática, expressas pelo direito de decisão majoritária, em que as minorias sejam ouvidas e consideradas e todos venham a ser representados;
8. Este é o nosso compromisso em nome dos médicos brasileiros.
Associação Médica Brasileira (AMB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)
