Conselho de Defesa Profissional debate hierarquização na saúde suplementar

O Conselho de Defesa Profissional da AMB, formado pelos diretores de Defesa Profissional das federadas e sociedades de especialidade, apresentou na reunião desta quinta-feira, 31 de maio, a página na internet – que ficará dentro do site da AMB - que funcionará para troca de informações entre os participantes do grupo.

Por meio dessa página é possível sugerir temas para o debate e postar comentários e anexar documentos, e participar de chats online.

“Entendemos que esta é uma ferramenta vital para o trabalho que queremos desenvolver, isto é, ter uma visão geral dos problemas de todos e reunirmos forças para enfrentá-los”, falou Jurandir Turazzi, diretor de Defesa Profissional da AMB.

Foi discutida ainda a publicação da Instrução Normativa nº 49 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixou de fora algumas das propostas sugeridas pela Comissão de Saúde Suplementar (COMSU), formada pela AMB, CFM e Fenam, como a possibilidade de negociação coletiva e fixação de um índice que balize os reajustes dos honorários médicos.

Foi aprovado o envio de ofício para a coordenação da COMSU, manifestando insatisfação com a IN, reafirmando também a necessidade de adoção pela ANS da CBHPM como referencial para a hierarquização, bem domo manutenção da coordenação da câmara técnica da CBHPM sob a responsabilidade da AMB.

Já em relação ao trabalho de hierarquização com base na CBHPM que está sendo desenvolvido por uma câmara técnica da ANS, Turazzi informou que a proposta da ANS estipula três fases para a implantação: a primeira engloba a adoção de 126 portes definidos com base nos portes da CBHPM 2010; exclusão da lista hierarquizada de procedimentos que não são executados por médicos ou cujos resultados não dependem de trabalho médico; peso de cada um dos portes determinado livremente com a condição de que um porte maior tenha valor maior a de porte menor; pagamento conforme os portes depois de um ano da entrada em vigor da resolução.

A segunda fase envolve adoção de 42 portes conforme CBHPM 2010 e pagamento conforme os 42 portes após dois anos da entrada em vigor da resolução.

Por fim, a terceira fase será a adoção e revisão a cada dois anos da lista hierarquizada (inclusões e atualizações analisadas tecnicamente por entidade idônea e independente e discutidas no Comitê Consultivo).

A próxima reunião do Conselho será dia 2 de agosto.