Após o fim do recente processo eleitoral, deve surgir um país fortalecido pelo pleno respeito ao Estado Democrático de Direito e à segurança jurídica.
Como autarquia federal, criada pela Lei nº 3.268/57, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que os discursos, feitos logo após o anúncio dos resultados, pelos então candidatos – Aécio Neves, defendendo a construção da unidade nacional como prioridade, e Dilma Rousseff, se posicionando em favor do diálogo com os diferentes segmentos da sociedade – devem ser objeto de profunda reflexão por parte dos brasileiros e das instituições que os representam.
Neste contexto, o CFM manterá suas atividades à luz de sua missão pública, de forma autônoma, independente e sem subserviência, empenhado na defesa do ético exercício da medicina, na valorização do trabalho médico e na qualificação do atendimento em saúde, conforme afirmou em nota aos brasileiros. Deste modo, sua contribuição se dará pelo empenho no fortalecimento da assistência em todos os níveis.
Em seu Manifesto em Defesa da Saúde Brasileira, assinado conjuntamente com várias entidades médicas e encaminhado a todos candidatos à Presidência da República – ainda no primeiro turno – , o CFM trouxe relevantes subsídios para futuros debates com os governantes, legisladores, juristas, estudiosos e cidadãos, com o objetivo de enfrentar os graves problemas que afetam a saúde do povo brasileiro.
Trata-se de uma agenda composta por 44 itens que sintetiza a visão dos médicos e de seus representantes sobre aspectos fundamentais para manutenção das diretrizes e princípios que regulam a assistência à saúde nas redes pública, suplementar e privada.
A criação de uma carreira essencial de Estado para os médicos, a melhoria das condições de trabalho e de atendimento, a oferta de assistência qualificada em saúde (nos setores público e privado), o aperfeiçoamento do ensino médico (na graduação e na pós-graduação), o aumento do orçamento da saúde e a modernização dos mecanismos de gestão, controle e avaliação das políticas públicas integram esse documento apresentado aos candidatos pelo CFM.
Se implementadas, todas as propostas, certamente, haverá o fortalecimento do SUS e a boa regulação da saúde suplementar. Essa pauta não divide, mas unifica. O ganho será de toda a população, inclusive de médicos e pacientes, que têm sido negligenciados ao longo dos anos em seus pleitos, fato que os têm tornado vítimas de uma péssima assistência à saúde.
Espera-se, assim, contribuir para a reversão dos altos índices de insatisfação da população com os serviços oferecidos e assegurar ao SUS condições para seu pleno desenvolvimentos, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade.
O CFM não se furtará ao diálogo, à construção de pontes e consensos. No entanto, afirma que há princípios inarredáveis que devem ser observados na busca de soluções. Para tanto, com isenção ou sem política partidária, reitera seus pontos de vista, acreditando que o reconhecimento, o respeito e a proteção aos direitos individuais e coletivos são o alicerce da democracia e da dignidade humana.
