Há alguns anos o médico brasileiro vem sendo injustamente tratado. A disseminação do termo violência obstétrica é umas das demonstrações disso. Nós médicos, não defendemos, em nenhum momento, qualquer tipo de violência física ou psicológica à parturiente, desde o porteiro, motorista, médico, enfim, qualquer agente integrante da atenção à saúde. Qualquer um deles, cometendo qualquer tipo de violência, precisa ser punido. Mas o termo, quando definido, feriu apenas o médico.
“Violência Obstétrica” deveria ser definida por outros fatores, como a falta de pré-natal no País. Entre 30 e 40% das mulheres carentes no Brasil não tem assistência para realizar os exames de pré-Natal e isso é programa de saúde pública, obrigação dos governos. Além disso, não é garantido às gestantes acessos à vacinas que elas precisam tomar antes do parto. No momento em que a paciente, em condição de pré-parto, chega ao hospital e é obrigada a sentar em uma cadeira, tem-se novamente um episódio de “violência obstétrica”, e não praticada pelo médico. Infelizmente toda a estrutura está defeituosa e não adianta culpar o médico que indica cesárea ao invés de parto natural.
Leitos obstétricos fechados, maternidades lotadas e sem condições de atender dignamente, gestantes tendo o parto feito em qualquer lugar. Isso sim é “violência obstétrica”! E ainda podem ser citados outros gargalos: leitos neonatais insuficientes e denúncias frequentes de óbitos de recém-nascidos, ausência de medicamentos, dificuldades na marcação de exames. Com todo esse cenário, nos interrogamos por que da “violência” ter recaído sobre nós.
O Ministério da Saúde percebeu que o termo não agregava, pois a violência não se resume ao atendimento da equipe médica. Em despacho, o ministro Mandetta afirmou que este termo não agregava valor às discussões sobre os problemas no atendimento materno-infantil e deve ser evitado. É importante tirar os médicos do foco, lembrando que o atendimento, inclui outros profissionais (enfermeiros, doulas, agentes de saúde, etc) e identificar as causas de tal “violência” para sanar cada um desses gargalos no atendimento a essas mulheres.
As entidades médicas denunciam há tempos a falta de estrutura e de programas para assistência pré-natal e durante o parto nos serviços públicos. Os médicos estão do mesmo lado da população: queremos saúde pública de qualidade, atendimento humanizado sim (e isso não inclui apenas discussão sobre a presença ou não de acompanhante no parto). Queremos maior retorno em investimentos sociais, já que nossa carga tributária, é uma das mais altas do mundo e os serviços públicos, especialmente na área de saúde, deixam muito a desejar. O que pode solucionar esse caos é um forte movimento nacional que defenda a qualidade do SUS e o atendimento digno aos brasileiros.
Robson Moura
Presidente da Associação Baiana de Medicina
